• Proprietário do empreendimento ou seu representante.
• O estudo de Viabilidade Técnica é obrigatório para os seguintes empreendimentos:
  • Edificações com área construída a partir de 750 metros quadrados ou altura superior a nove metros;
  • Empreendimentos que utilizem a água como insumo ou no processo produtivo;
  • Edificações residenciais/comerciais verticais a partir de nove economias ou com três ou mais pavimentos;
  • Conjunto de edificações residenciais/comerciais a partir de nove economias em condomínios horizontais ou edificações geminadas;
  • Loteamentos.

Site:

• Acessar o site da Companhia Águas de Joinville, em Autoatendimento;
• Preencher o formulário de Solicitação de Estudo de Viabilidade Técnica;
• Depois, será gerado um protocolo e uma chave de acesso. Com esses dados, o processo poderá ser acompanhado pelo site da Companhia, aqui;
• Será gerado um boleto para pagamento do serviço de Análise de Viabilidade Técnica, e encaminhado para o e-mail cadastrado no formulário da solicitação;
• Após o pagamento do boleto, responder o e-mail encaminhando o comprovante de pagamento. O processo de Análise de Viabilidade Técnica só será iniciado após o recebimento do comprovante de pagamento do boleto;
• Ao final do prazo, o solicitante receberá um e-mail informando que a documentação está disponível aqui.

Presencialmente:

• O solicitante deve se dirigir a uma unidade de atendimento portando o formulário padrão preenchido. Para fazer o download do formulário, clique aqui;
• O atendente fornecerá um número de protocolo e uma chave de acesso. Com esses dados, o solicitante poderá consultar o andamento do processo aqui;
• Será gerado um boleto para pagamento do serviço de Análise de Viabilidade Técnica e entregue impresso para o solicitante;
• Após o pagamento do boleto, o comprovante de pagamento deve ser apresentado na unidade de atendimento.  O processo de Análise de Viabilidade Técnica só será iniciado após o recebimento do comprovante de pagamento do boleto;
• Ao final do prazo, o solicitante receberá um e-mail informando que a documentação está disponível aqui.

• Veja a tabela de preços e serviços.

• O prazo para análise e conclusão da solicitação de Declaração de Viabilidade Técnica é de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento do comprovante de pagamento do boleto.
• A Declaração de Viabilidade Técnica (VT) terá validade de um ano, contado a partir da data de sua expedição, podendo ser prorrogada por mais um ano. Para saber como solicitar a prorrogação de prazo de vigência de VT, clique aqui. 

1. Para solicitar o estudo de viabilidade técnica, o requerente deve preencher o formulário no site da Companhia Águas de Joinville ou se dirigir a uma das unidades de atendimento da Companhia com o formulário preenchido (ver em “Como solicitar”);
2. Será gerado um protocolo e uma chave de acesso. Com esses dados, o processo poderá ser acompanhado pelo site da Companhia, aqui;
3. Após a emissão do boleto, o cliente realiza o pagamento;
4. O solicitante envia o comprovante para a Companhia. A contagem do prazo só inicia após a comprovação do pagamento do boleto;
5. A solicitação será enviada à equipe técnica da Águas de Joinville, que emitirá um parecer para o sistema de abastecimento de água e outro parecer para o sistema de coleta e tratamento de esgoto do local do empreendimento;
6. Ao final do prazo, o requerente receberá um e-mail informando que a documentação está disponível aqui.

Instrução normativa 40/2023.