• Somente o titular da fatura.

Presencialmente

• O cliente deve agendar previamente o atendimento pela central telefônica 115; 
• Na data marcada, apresentar documentos pessoais (CPF e RG) e informar ao atendente o número da matrícula desejada; 
• A declaração de titularidade é emitida no ato da solicitação. 

• Este serviço é gratuito.

• A emissão da declaração é imediata.

• No atendimento presencial (mediante agendamento via central 115), o cliente deve apresentar RG e CPF e informar o número de matrícula ao atendente. Em seguida, a declaração de titularidade é emitida.