• A solicitação de retificação de aprovação de projeto deve partir do proprietário do empreendimento ou seu representante.

Site:

• Acessar o site da Companhia Águas de Joinville, em Autoatendimento;
• Preencher o formulário de Solicitação de Retificação;
• Incluir os documentos necessários para retificação, como as pranchas, memorial descritivo e ART;
• Depois, será gerado um protocolo e uma chave de acesso. Com esses dados, o processo poderá ser acompanhado aqui;
• Será gerado um boleto para pagamento do serviço de retificação de aprovação de projeto, e encaminhado para o e-mail cadastrado no formulário da solicitação em até um dia útil após solicitação;
• Após o pagamento do boleto, responder o e-mail encaminhando o comprovante de pagamento. O processo de retificação só será iniciado após o recebimento do comprovante de pagamento do boleto;
• Ao final do prazo, o solicitante receberá um e-mail informando que a documentação está disponível aqui.

Presencialmente:

• O solicitante deve se dirigir a uma unidade de atendimento portando o formulário padrão preenchido. Para fazer o download do formulário, clique aqui;
• O atendente fornecerá um número de protocolo e uma chave de acesso. Com esses dados, o solicitante poderá consultar o andamento do processo aqui;
• Será gerado um boleto para pagamento do serviço de retificação e entregue impresso para o solicitante;
• Após o pagamento do boleto, o comprovante de pagamento deve ser apresentado na unidade de atendimento. O processo de Retificação só será iniciado após o recebimento do comprovante de pagamento do boleto;
• Ao final do prazo, o solicitante receberá um e-mail informando que a documentação está disponível aqui.

• Veja a tabela de preços e serviços.

• O prazo para análise e conclusão da avaliação do projeto é de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento do comprovante de pagamento do boleto.

1. O cliente realiza a solicitação de retificação de aprovação de projeto à Companhia Águas de Joinville (veja como no item “Como solicitar”);
2. Será gerado um protocolo e uma chave de acesso. Com esses dados, o processo poderá ser acompanhado pelo site da Companhia, aqui;
3. Após a emissão do boleto, o cliente realiza o pagamento;
4. O solicitante envia o comprovante à Companhia. A contagem do prazo só inicia após a comprovação do pagamento do boleto;
5. A solicitação será enviada à equipe técnica da Companhia, que realizará um parecer para o sistema de abastecimento de água e outro parecer para o sistema de coleta e tratamento de esgoto do local do empreendimento;
6. Ao final do prazo, o solicitante receberá um e-mail informando que a documentação está disponível aqui.

Instrução Normativa  SEI 40/2023.