Solicita análise e aprovação de projetos hidrossanitários de loteamentos – onde a CAJ irá operar o sistema de tratamento de esgoto.
Quem pode solicitar
- Proprietário do empreendimento ou seu representante.
Como solicitar
Aprovação de projeto – matrícula____ (Ex.: Aprovação de projeto – matrícula 00012345-6)
Solicito a emissão do boleto referente à taxa do serviço de aprovação de projetos.
Matrícula:
Endereço:
Telefone:
Após o pagamento da taxa, dirija-se ao centro administrativo da Companhia portando a seguinte documentação:
- Formulário para análise de projeto em duas vias. Para fazer o download do formulário, clique aqui;
- Cópia do comprovante de pagamento da taxa de aprovação de projeto;
- ART ou RRT com código específico para Projeto de Instalações Hidrossanitárias Prediais – códigos de ART – A403 e A404, referente à rede de água e esgoto, e A436, referente à ETE – Tratamento de Efluentes Domésticos;
- Uma via impressa e arquivo digital em PDF do:
- Memorial descritivo, com detalhamento das reservações:
- RTI – reserva técnica de incêndio,
- RS – reservatório superior e
- RI – reservatório inferior e informações de dimensionamento do ramal interno;
- Memorial de cálculo;
- Projeto composto de:
- Desenhos dos projetos de água e esgoto;
- Apresentar projeto urbanístico identificando área de tratamento de esgoto devidamente delimitada em área de equipamentos com projeto pré-aprovado pela Prefeitura Municipal de Joinville (PMJ);
- Projeto executivo com relação de materiais em planta;
- Uma via do Memorial descritivo de ETE abordando os parâmetros ambientais de lançamento de efluentes conforme preconiza CONDEMA 01/2009 e legislação estadual e federal;
- Atender às diretrizes básicas para desenvolvimento de projetos de água e esgoto;
- Apresentar licença ambiental prévia – LAP.
- Modelos: Modelo de desenho para aprovação de projetos de água e esgoto.
Onde solicitar
- O usuário deverá protocolar a documentação na recepção do centro administrativo da Companhia Águas de Joinville, aos cuidados da Coordenação de Projetos de Redes.
Endereço: Rua Quinze de Novembro, 3950, bairro Glória.
Horários para protocolo e retirada da documentação: das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h.
Quanto custa
Qual prazo
- Prazo para análise e conclusão da avaliação do projeto é de quinze (15) dias corridos, após a emissão do protocolo.
Como funciona
- O solicitante deve enviar e-mail solicitando a emissão do boleto referente à taxa do serviço de aprovação de projetos;
- O boleto deve ser pago em um banco ou lotérica;
- Após o pagamento, dirigir-se ao centro administrativo da Companhia munido de toda a documentação informada no item “Como solicitar”;
- Após conferência da documentação, a solicitação é protocolada e será iniciada a contagem do prazo;
- O solicitante poderá consultar o andamento do protocolo pelo endereço de e-mail recepcao@aguasdejoinville.com.br;
- Ao final do prazo, o solicitante receberá um e-mail informando que a documentação está disponível para retirada na recepção do centro administrativo.