- Famílias com Cadastro Único e Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) igual ou superior a 15 (quinze); ou
- Idosos que morem sozinhos com renda de até 1 salário mínimo; ou
- Famílias compostas apenas por idosos e renda familiar de até 2 salários mínimos; ou
- Famílias moradoras em condomínios de interesse social (Minha Casa Minha Vida Faixa 1); ou
- Clientes que recebam Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Índice de Vulnerabilidade Social (IVS)
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Resposta positiva para o item:
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Pontuação
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Beneficiário do Bolsa Família
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10
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Pessoa com Doença Incapacitante na composição familiar (Art. 151 da Lei 8.213/1991)
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10
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Idoso na composição familiar (Art. 1º da Lei 10.741/2003)
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10
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Criança ou adolescente na composição familiar (Art. 2º da Lei 8.069/1990)
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7
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Pessoa com deficiência na composição familiar (Art. 2º da Lei 13.146/2015)
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5
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Família Monoparental* (Art. 226 da Constituição Federal, §4º)
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4
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Imóvel é alugado
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4
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Número de pessoas que moram na residência
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1 ponto por pessoa
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* Será considerada família monoparental aquela constituída por um dos genitores e seus dependentes, estendida à entidade familiar chefiada por algum parente ou responsável legal que não um dos genitores, sendo comprovada a dependência financeira a apenas um adulto provedor.