Solicitação de alteração dos dados do empreendedor, do empreendimento ou da demanda (número de pessoas que serão atendidas) informados na solicitação de viabilidade técnica (VT) inicial. O aumento aceitável da demanda é de até 10%. A partir disso é necessária a solicitação de uma nova DVT.
Acessar autoatendimento
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Quem pode solicitar
- Proprietário do empreendimento ou seu representante.
Como solicitar
Via site
- Acessar o site da Companhia Águas de Joinville, em Autoatendimento;
- Preencher o formulário de solicitação de retificação de VT;
- Depois, será gerado um protocolo e uma chave de acesso. Com estes dados, o processo poderá ser acompanhado aqui;
- Será gerado um boleto para pagamento do serviço de Retificação de Declaração de Viabilidade Técnica e encaminhado para o e-mail cadastrado no formulário da solicitação em até um dia útil após solicitação;
- Após o pagamento do boleto, responder o e-mail encaminhando o comprovante de pagamento. O processo de retificação só será iniciado após o recebimento do comprovante de pagamento do boleto;
- Ao final do prazo, o solicitante receberá um e-mail informando que a documentação está disponível aqui.
Presencialmente
- O solicitante deve se dirigir a uma unidade de atendimento portando o formulário padrão preenchido. Para fazer o download do formulário, clique aqui;
- O atendente fornecerá um número de protocolo e uma chave de acesso. Com estes dados, o solicitante poderá consultar o andamento do processo aqui;
- Será gerado um boleto para pagamento do serviço de retificação e entregue impresso para o solicitante;
- Após o pagamento do boleto, o comprovante de pagamento deve ser apresentado na unidade de atendimento. O processo de retificação só será iniciado após o recebimento do comprovante de pagamento do boleto;
- Ao final do prazo, o solicitante receberá um e-mail informando que a documentação está disponível aqui.
Onde e quando fazer
Quanto custa
Qual prazo
- O prazo para emissão da retificação é de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento do comprovante de pagamento do boleto.
Como funciona
- O cliente realiza a solicitação de retificação de viabilidade técnica (VT) à Companhia Águas de Joinville (veja como no item “Como solicitar”);
- Será gerado um protocolo e uma chave de acesso. Com esses dados, o processo poderá ser acompanhado pelo site da Companhia, aqui;
- Após a emissão do boleto, o cliente realiza o pagamento;
- O solicitante envia o comprovante para a Companhia. A contagem do prazo só inicia após a comprovação do pagamento do boleto;
- A solicitação será enviada à equipe técnica da Companhia, que realizará um parecer para o sistema de abastecimento de água e outro parecer para o sistema de coleta e tratamento de esgoto do local do empreendimento;
- Ao final do prazo, o solicitante receberá um e-mail informando que a documentação está disponível aqui.
Atos regulamentadores
Instrução normativa 40/2023.
Veja também:
